Empresa varejista de alimentos consegue suspender cobrança de PIS e COFINS, por conta da inclusão do ICMS na base de cálculo destas contribuições. Ao obter sentença em processo judicial, determinando a retirada o imposto...
O Fundador da Kümmel & Kümmel Advogados, Dr. Waldemar Kümmel, esteve recentemente participando do lançamento da Autobiografia do Padre Lauro Trevisan. Na obra, mais precisamente na página 359, o Padre Lauro Trevisan ...
A Semana da Aviação Agrícola teve movimentação do Sindag e de operadores aeroagrícolas em São Paulo, em defesa do setor. O primeiro compromisso foi na quarta-feira (dia 16), com a audiência pública sobre a aviação agríco...
Depois de uma longa discussão entre governo e a bancada ruralista no Congresso Nacional, o presidente Michel Temer finalmente editou a medida provisória que ficou conhecida como o Refis do Funrural (Fundo de Assistência ...
O Senado aprovou na última quarta-feira o texto da nova Lei do Aeronauta, que agora aguarda sanção da Presidência da República para entrar em vigor. O dispositivo deverá substituir a antigo regramento da categoria, que é...
A quarta-feira foi de nova mobilização pela aviação agrícola no Estado de São Paulo. Desta vez, na Câmara de Vereadores da cidade de Americana, para barrar o Projeto de Lei n 53/2017, que pretende proibir a pulverização ...
Trata-se de decisão, proferida no último dia 12 de junho, que deferiu tutela de urgência em ação anulatória ajuizada por empresa em face do Estado do Rio Grande do Sul. A referida ação objetiva a nulidade de débitos de I...
No último dia 26 de maio, sexta-feira, aconteceu em Porto Alegre o 1° Seminário de Aviação Agrícola. O evento teve como temática “Desafios & Oportunidades”. Na oportunidade, o Dr. Ricardo Vollbrecht estev...
O Sindag e uma comitiva de representantes de empresas aeroagrícolas defenderam ontem o setor na audiência pública ocorrida da Câmara de Vereadores de Catanduva/SP, onde foram discutidos a pulverização aérea de defensivos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão nesta quarta-feira (19), decidiu que o regime dos precatórios para pagamentos de dívidas decorrentes de decisão judicial não se aplica aos conselhos de fiscalização...