A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou sentença que condenou a Trip Linhas Aéreas S/A a indenizar uma passageira em R$ 4 mil, por danos morais, pelo atraso e alteração do destino de um voo de...
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul aplicou multa de R$ 140 mil ao Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Transportes Metroviários e Conexas do Rio Grande do Sul (Sindimetrô), que promoveu uma greve ...
Depois de 17 derrotas consecutivas dos Odebrecht na Justiça baiana, uma nova audiência de conciliação e instauração de arbitragem envolvendo as famílias Odebrecht e Gradin foi marcada para 31 de julho. É a terceira tenta...
SÃO PAULO – Os mercados acentuaram o mau humor nos últimos minutos, com o Ibovespa ampliando perdas e o dólar acelerando a alta, conforme os investidores digeriam um discurso do ex-primeiro-ministro da Grécia, Luca...
Os indícios de paternidade devem ser analisados sem muito rigorismo pelo juiz, quando chamado a decidir pela concessão, ou não, dos alimentos gravídicos. Caso contrário, diante da dificuldade na comprovação do vínculo de...
A 4ª Câmara de Direito Civil do TJ, em matéria sob a relatoria do desembargador Luiz Fernando Boller, manteve a decisão da comarca de Correia Pinto que negou cobertura securitária a um cidadão que teve sua camionete F-10...
Em reunião nesta sexta-feira (11/5), a comissão especial do Senado que discute o novo Código Penal decidiu incluir no anteprojeto a possibilidade de responsabilizar criminalmente pessoa jurídica que pratique atos contra ...
“O contrato de prestação de serviços de advocacia, no qual está sempre presente o direito de revogação do mandato, impõe ao profissional o risco de rompimento e, consequentemente, da não realização dos honorários inicial...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quarta-feira (9) a constitucionalidade do sistema de cotas adotado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A decisão foi ...
O Órgão Especial do TJ confirmou na última quarta-feira (2/5), durante sessão de julgamento, cautelar concedida anteriormente para suspender — agora em definitivo — a Lei Estadual n. 15440/2011, que concedia gratuidade d...