Após abordarmos as principais regras da quarentena nos Decretos publicados pelo Município de Santa Maria/RS, aqui trataremos do Decreto nº 55.128, de 19/03/2020, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, que declarou es...
A Lei Federal nº 13.979/2020, dispôs sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. A partir dela, uma série de regramentos em nível federal, es...
Devido à pandemia que se alastrou em vários Países do mundo e, não diferente, em diversas cidades de nosso País, as autoridades e profissionais especializados em saúde, entenderam que a maneira mais eficaz de combate ao ...
Antes de estudarmos as possíveis consequências, necessário primeiramente apresentarmos rápidos conceitos sobre o que seriam caso fortuito e força maior. Segundo Sílvio Venosa, caso fortuito “é a situação que decorre de f...
Perguntas e Respostas O momento atual é de grandes desafios e transformações, não só nas relações econômicas e sociais, mas, consequentemente, nas relações trabalhistas e suas repercussões. A situação dos contratos de tr...
Empresas estão com suas atividades prejudicadas por conta das medidas de prevenção à pandemia de Coronavírus. Desse modo, as empresas estão impedidas de arcar com o pagamento de tributos federais, eis que não possuem rec...
O Decreto Federal nº 10.282/2020, regulamentando a Lei nº 13.979/2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus, definiu os serv...
O momento atual é de grandes desafios e transformações, não só nas relações econômicas e sociais, mas, consequentemente, nas relações trabalhistas e suas repercussões. A situação dos contratos de trabalho vigentes, em ép...
Tendo em vista a atual necessidade de isolamento social para prevenção do contágio em massa do Coronavírus no Estado, bem como em respeito às medidas de enfrentamento determinadas pelas três esferas de Governo, comunicam...
Estamos em Quarentena. Alguns trabalhando em casa, o chamado home office. Outros, em atendimento interno, com todas as prevenções possíveis, seguindo as orientações das autoridades sanitárias. Outros, ainda, na linha de ...