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Light condenada a indenizar empresa cujos equipamentos queimaram por oscilação de energia elétrica

Uma empresa altamente conceituada no ramo de beneficiamento de flandres, atuante em todo o território nacional que utiliza para sua produção o fornecimento de energia elétrica disponibilizada pela Ligth. A Light é uma em...

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Funcionária demitida com suposta depressão não ganha indenização por danos morais

Uma empresa do ramo de importação e exportação foi pega de surpresa com ação judicial de funcionária demitida por justa causa, requerendo indenização por danos morais por suposto caso de depressão. A empresa alegou que a...

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Santa Maria: 156 anos de vida!

Hoje escrevo para parabenizar nossa querida Santa Maria que neste dia 17 de maio comemora 156 anos de emancipação e agradecer todos os momentos bons que nos proporcionou e ainda nos proporcionará. Santa Maria, conhecida ...

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Liminar impede o bloqueio de ônibus por grevistas

Uma empresa do ramo de transportes, da cidade de Florianópolis, ajuizou ação de interdito proibitório, em face do SINDICATO DOS TRABALHADORES EM TRANSPORTE URBANO DE PASSAGEIROS DA REGIÃO METROPOLITANA DE FLORIANÓPOLIS &...

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EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO PODE SER PENHORADO

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul cancela bloqueio de conta bancária de funcionário público, cujo saldo tinha origem em empréstimo consignado. Antes de ingressar na carreira pública, funcionário público trabalhou ...

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COOPERATIVA EM LIQUIDAÇÃO NÃO CONSEGUE COBRAR INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL

Cooperativa Agropecuária Sul Carnes Ltda. – COOPEC, de Cachoeira do Sul, RS, atualmente em liquidação judicial, ingressou com dezenas de ações, procurando cobrar a integralização de capital de pessoas que fizeram transaç...

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VENDA DE CEREAIS É ISENTA DE PIS E COFINS DESDE 2004

Cerealista gaúcha suspendeu autuação da Receita Federal que dava o benefício fiscal somente a partir de agosto de 2006 Orientada pela Kümmel & Kümmel Advogados Associados, empresa dedicada ao beneficiamento e venda d...

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INSCRIÇÃO ESTADUAL NÃO PODE SER CANCELADA SEM RESPEITO AO DIREITO DE DEFESA

A baixa de inscrição estadual da empresa, sem a correspondente notificação prévia, configura nítida ofensa aos princípios da ampla defesa e do contraditório, consagrados no artigo 5º, LV, da Constituição Federal. A parti...

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CRÉDITO PRESCRITO NÃO PODE SER INSCRITO NO CADIN

Trading paulista foi surpreendida com notificação da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, informando que seria inscrita no CADIN estadual (cadastro de inadimplentes), por força de uma dívida de ICMS dos anos de ...

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PROGRESS CONDENADA A RESSARCIR CLIENTE DA KKAA

Sem cumprir contrato com cliente, multinacional da área de softwares é condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo a devolver todo o preço recebido Com o objetivo de modernizar a sua administração, indústria benefici...

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