Artigos e Notícias

Acompanhe artigos escritos por nossos profissionais e notícias importantes.

k
Escritório Jurí­dicas

Justiça considera interdição do Ibama irregular e libera aviões

Com apoio do Sindag, operadores já obtiveram decisões favoráveis em quatro Estados contra  sanções consideradas excessivas O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (DF) liberou ontem dois aviões que haviam sido lacrados ...

k
Escritório Jurí­dicas

MAIS DECISÕES GARANTEM CND PARA PRODUTORES RURAIS

Tentando forçar os produtores rurais a pagar o FUNRURAL (contribuição previdenciária sobre a produção rural), a Receita Federal vem negando a expedição de certidões negativas, sob o argumento de que haveria pendência no ...

k
Escritório Jurí­dicas

Advogado da KKAA participa de Audiência Pública com o Ministro do Meio Ambiente Sarney Filho

O Dr. Ricardo Vollbrecht, da KKAA, esteve representando o SINDAG em Audiência Pública que discutiu ações do Ibama no agronegócio     Dr. Ricardo Vollbrecht falou durante a audiência pública com o ministro do Me...

k
Escritório Jurí­dicas

PRODUTOR RURAL TEM DIREITO À CERTIDÃO NEGATIVA

Decisão da Justiça Federal de Uruguaiana garante direito à certidão de regularidade fiscal O setor agropecuário brasileiro foi tomado pela insegurança jurídica diante do novo posicionamento do Supremo Tribunal Federal (S...

k
Escritório Jurí­dicas

Prazo para aderir ao novo Refis é prorrogado até dia 14 de novembro

O governo prorrogou para o dia 14 de novembro o prazo para os contribuintes aderirem ao programa de refinanciamento de dívidas com o fisco (Pert), conhecido como novo Refis. O prazo original terminaria no último dia 31, ...

k
Escritório Jurí­dicas

Congresso de Aviação Agrícola de 2018 já tem data

Anúncio do local foi transmitido pela internet nesta manhã e evento deverá ser ainda maior que a edição 2017, que foi recordista O Congresso de Aviação Agrícola do Brasil (Congresso Sindag, que mudou de nome e ganhou amp...

k
Escritório Jurí­dicas

Prazo para a declaração do ITR segue até o dia 30 de setembro

O prazo para que os proprietários ou possuidores de imóveis rurais enviem à Receita Federal do Brasil a Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial (DITR) segue até o próximo dia 30 de setembro. São obrigados a...

k
Escritório Jurí­dicas

COBRANÇA DE PIS E COFINS É SUSPENSA POR INCLUIR ICMS NA BASE DE CÁLCULO

Empresa varejista de alimentos consegue suspender cobrança de PIS e COFINS, por conta da inclusão do ICMS na base de cálculo destas contribuições. Ao obter sentença em processo judicial, determinando a retirada o imposto...

k
Escritório Jurí­dicas

Fundador da KKAA recebe homenagem no novo livro do Padre Lauro Trevisan

O Fundador da Kümmel & Kümmel Advogados, Dr. Waldemar Kümmel, esteve recentemente participando do lançamento da Autobiografia do Padre Lauro Trevisan. Na obra, mais precisamente na página 359, o Padre Lauro Trevisan ...

k
Escritório Jurí­dicas

KKAA esteve em São Paulo em defesa da aviação agrícola

A Semana da Aviação Agrícola teve movimentação do Sindag e de operadores aeroagrícolas em São Paulo, em defesa do setor. O primeiro compromisso foi na quarta-feira (dia 16), com a audiência pública sobre a aviação agríco...

× Atendimento personalizado